Recomendações para a Promoção do Bem-Estar Digital nas Escolas

Em 2020, a União Europeia (UE) lançou o Plano de Ação para a Educação Digital (2021-2027) – Reconfigurar a educação e a formação para a era digital – numa iniciativa política que pretende apoiar a adaptação dos sistemas de ensino dos Estados-Membros à designada era digital, e no sentido de assegurar uma educação digital de elevada qualidade, inclusiva e acessível na Europa: Em Portugal está em curso um Programa de Digitalização para as Escolas, com vista à integração transversal das tecnologias digitais nas áreas curriculares dos ensinos básico e secundário, que visa contribuir para o desenvolvimento das competências digitais dos alunos. Assim, além do acesso a equipamentos e a conectividade, os alunos dos ensinos básico e secundário, das escolas da rede pública de Portugal Continental, têm a oportunidade de beneficiar da inovação e da integração do digital em contexto educativo, sobretudo do valor acrescentado que aquele pode trazer não só em termos pedagógicos, para a melhoria da qualidade das aprendizagens, mas também como adjuvante à formação de cidadãos aptos a lidarem com os desafios presentes e futuros. Atualmente, é consensual que o uso de diversas ferramentas digitais e o acesso à Internet têm um papel fundamental na vida dos alunos, independentemente da faixa etária, sendo utilizadas como meios de comunicação, socialização, lazer, aprendizagem e de realização de tarefas. No entanto, importa considerar o impacto que a sua utilização pode ter no bem-estar de todos, e ter presente quais são as oportunidades e os riscos associados à utilização dos dispositivos digitais, particularmente pelas crianças e pelos jovens. Este guião pretende apoiar os Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas (AE/Ena) na definição de estratégias de implementação de medidas que contribuam para que os dispositivos digitais sejam utilizados de forma equilibrada, permitindo a melhoria do processo de ensino e de aprendizagem e o desenvolvimento das áreas de competências definidas no Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória. Este documento disponibiliza um breve levantamento de oportunidades e de riscos do uso do digital, bem como um conjunto de recomendações para o bem-estar digital nas escolas a serem adotadas e adaptadas de acordo com as especificidades de cada contexto educativo.