Browsing by Author "Machado, C."
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- Mayday, Mayday, Direito à Educação inclusiva em tempos de confinamento pela pandemia Covid-19Publication . Carvalho, O.; Machado, C.; Galinha, Sónia Maria Gomes AlexandreO reconhecimento do direito à educação, de crianças e jovens com necessidades especiais, proclamado em diversos documentos normativos e legislativos, desde a Declaração Mundial sobre a Educação para Todos, da UNESCO, em 1990, até à Declaração de Salamanca (1994), um importante marco para a Educação Especial. Neste contexto, surge a, considerada, na época, utópica ideia, da UNESCO, de “escola inclusiva”, espaço onde todos os alunos aprendem juntos, sempre que possível independentemente das dificuldades e das diferenças que apresentem”. A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006) vem criar um consenso internacional que nega os modelos educativos centrados nos défices e em espaços e práticas segregadoras e promove respostas eficazes na inclusão de todas as crianças, com base no respeito pelas diferenças. Para a concretização do paradigma emergente, Portugal tem vindo a desenvolver politicas e a criar meios para o devido enquadramento legal de novas práticas. O Programa do XXI Governo Constitucional estabelece como uma das prioridades da ação governativa a aposta numa escola inclusiva, onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontrem respostas que lhes possibilitem a aquisição de um nível de educação e formação facilitadores da sua plena inclusão. O Decreto-Lei n.º 54/2018, publicado a 6 de julho revoga legislação anterior, nomeadamente o Decreto-Lei 3/2008, de 7 de janeiro e introduz medidas específicas, subjacentes à conceptualização, ao processo de avaliação e elegibilidade que responsabiliza e envolve toda a comunidade educativa. A situação emergência provocada pela covid-19, retirando as crianças da escola e obrigando ao confimnamento, vem colocar em risco a educação inclusiva, acentuando, ainda mais, as disigualdades pessoais e sociais de alunos com algum tipo de vulnerabilidade. Com o nosso trabalho, procuramos, então, refletir sobre o impacto do ensino à distância (E@D) sinalizando as barreiras que deixam alguns para trás.
- Perceções dos docentes sobre inclusão na educação: um estudo no norte, centro e sul de PortugalPublication . Rocha, E.; Silva, H.; Carvalho, O.; Galinha, Sónia Maria Gomes Alexandre; Machado, C.O capítulo VIII constitui-se como uma oportunidade de reflexão sobre as políticas, culturas e práticas das escolas, em termos organizacionais e pedagógicos, face ao compromisso atual de “Inclusão e Educação: para todos sem exceção” (UNESCO, 2020). Portugal, conjuntamente com outros Estados, no Fórum Mundial para a Educação (FME), em Incheon 2015, reafirma e reforça acordos anteriores, nesse movimento global de uma educação para todos e para cada um. O enquadramento legislativo português relativo ao Decreto-Lei 54/2018, de 6 de julho, evidencia um novo paradigma, que implica uma mudança reflexiva, uma responsabilidade partilhada, rumo a uma comunidade de aprendizagem que promete a todos um maior sucesso. Mas como podem as escolas ser reestruturadas de forma a apoiarem a comunidade de aprendizagem neste processo inclusivo? Como podem os docentes ser ajudados a organizar as suas salas de aula assegurando a aprendizagem para todos e para cada um dos seus alunos? Para compreender esta mudança paradigmática, aplicou-se um inquérito por questionário “Indicadores para a Inclusão” de Ainscow e Booth (2002), adaptados pela DGE (2018). No estudo participaram 30 Agrupamentos de Escolas da região Norte, Centro e Sul de Portugal, 205 docentes do Ensino Básico (Regular e Educação Especial). Os resultados obtidos demonstram a existência de diferenças significativas entre alguns itens dos diferentes grupos, indicam ainda que, embora os participantes reconheçam que é importante implementar culturas, políticas e práticas inclusivas nas escolas, é necessário providenciar mais reflexão, autoavaliação e formação no âmbito desta temática para toda a comunidade educativa.