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Authors
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Abstract(s)
O principal instrumento orientador da política de planeamento e gestão dos recursos
hídricos, na Europa, é a Directiva Quadro da Água (DQA). As opções de planeamento
produzem efeitos ambientais que devem ser avaliados a um nível estratégico,
suportados na Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), processo essencial para alcançar
princípios e práticas de sustentabilidade. As metodologias de AAE podem ser apoiadas
na utilização de indicadores, permitindo avaliar e gerir os principais riscos e
oportunidades decorrentes dos instrumentos de planeamento.
As definições de indicadores e o uso de terminologia nesta área são particularmente
desorganizados e diversificados. Existem muitas ambiguidades e contradições sobre o
conceito geral de um indicador e é necessário clarificar e consensualizar a definição de
indicador, bem como a definição de conceitos relacionados, tais como limiar, índice e
padrão. Um dos conceitos mais utilizados como definição de indicador foi apresentado
pela Agência Europeia de Ambiente que aponta a comunicação como a sua principal
função e enuncia um indicador como “uma medição, geralmente quantitativa, que
pode ser usada para ilustrar e comunicar de forma simples fenómenos complexos,
incluindo tendências e progressos ao longo do tempo”.
Vários especialistas referem que existem poucos estudos científicos relacionados com
a utilização de indicadores em processos de AAE e, nesse sentido, consideram crucial
desenvolver pesquisas e trabalhos de investigação e promover análises direcionadas
para identificar o potencial dos indicadores como suporte ao planeamento, à respetiva
avaliação, a tomada de decisões e a processos de monitorização.Este resumo resulta de uma revisão bibliográfica de suporte, considerada fulcral para
compreender o papel e a relevância da utilização de indicadores nas práticas atuais de planeamento e respetivas AAE, e terá como aplicação um artigo de revisão.
Description
Keywords
Recurso hídrico Gestão de recursos Avaliação do impacte ambiental Plano de desenvolvimento Indicador
Citation
Coelho, R. S. (2014), Indicadores de avaliação ambiental estratégica. Revista da Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém, 2 (2) 47-73.
Publisher
Unidade de Investigação do Instituto Politécnico de Santarém (UIIPS)