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- O Português Língua Estrangeira em Portugal e no Brasil: contributo para um conhecimento acerca de dois contextos específicosPublication . Teixeira, MadalenaA existência de alunos falantes de outras línguas em escolas portuguesas e em escolas brasileiras é uma realidade contundente e da qual a comunidade docente não pode nem deve alhear-se. A prova dessa existência é a Lei de Bases do Sistema Educativo, Artigo 3.º alínea d), já em 1986, que sublinha a importância de diferentes culturas e de diferentes saberes, no caso de Portugal, e do requerimento número 199/05, do deputado Carlos Abicalil para a criação do "Livro de Registo de Línguas", no âmbito do Programa Nacional do Patrimônio Imaterial, no contexto do Brasil.