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- Leitura, escrita e gramática à luz dos normativos legaisPublication . Teixeira, Madalena; Correia, Rosária Rodrigues; Neves, Elisabete FerreiraQualquer sistema escolar visa, em última instância, a preparação dos alunos de forma a torná-los cidadãos participativos e críticos, uma vez que um dos principais objectivos do sistema educativo é que os alunos obtenham sucesso escolar. Assim, espera-se que a Escola, enquanto instituição promotora de saberes e aprendizagens, responda a exigências que a sociedade contemporânea coloca aos seus educandos. Não podendo ignorar a importância que a transmissão dos saberes escolásticos ocupa, este estudo de análise documental, em que os documentos são objecto de estudo por si próprios (Bell, 1993), uma vez que num contexto de investigação educacional os documentos são fontes de dados brutos para o investigador, implicando a sua análise um conjunto de transformações, operações e verificações efectuadas a partir dos mesmos, tendo em vista atribuir-lhes um significado relevante em relação ao problema de investigação (Flores, 1994), analisamos, descrevemos e comparamos, para o 1.º Ciclo do Ensino Básico, o Currículo Nacional do Ensino Básico – Competências Essenciais (CNEB) de 2001, com a Organização Curricular –, Programas (1986) com a proposta dos Programas de Língua Portuguesa para o Ensino Básico, tornada pública a 22 de Janeiro de 2009. Se os dois primeiros documentos curriculares assentam em pressupostos didáctico-pedagógicos incompatíveis, em que o primeiro documento veicula uma educação baseada em competências gerais e específicas, o segundo pressupõe um ensino baseado em objectivos, gerais e específicos, o “novo” programa vem homogeneizar e clarificar as competências de forma estruturante e consequentemente o modo de as avaliar, aproveitando, ainda, as recomendações resultantes da Conferência Internacional sobre o Ensino do Português (DGIDC, SD), o trabalho desenvolvido no âmbito do Plano Nacional de Leitura (PNL), para o 1º Ciclo, e o Programa Nacional do Ensino do Português (PNEP) no 1ºCEB.