Cardona, Maria JoãoPereira, Cristina Maria Simões2024-05-122024-05-122024-04-10203592131http://hdl.handle.net/10400.15/4841Mestrado em Ciências da Educação/Administração EducacionalA transferência de competências do poder central para a responsabilidade das autarquias ao nível da educação, trouxe alterações significativas ao funcionamento dos estabelecimentos escolares. Embora os currículos sejam definidos centralmente pelo Ministério da Educação, podem ser articulados e aplicados com alguma diferenciação dado o contexto e especificidade de cada escola, e tendo por base a tão desejada flexibilidade curricular. Assim e perante diferentes realidades com comunidades também elas diversificadas na sua génese social, política e cultural pretendemos saber em que medida é que a educação pode ou não ser condicionada pelas diferentes posturas das autarquias. Debruçámo-nos sobre esta temática, de forma a tentar perceber as vantagens e desvantagens, garantias e riscos de termos escolas com um maior ou menor grau de dependência do poder autárquico. Sabendo que a descentralização pode trazer mais-valias às populações, por estas se sentirem mais perto do poder decisivo, que lhes pode melhorar as condições de vida, necessitamos saber em que medida a Municipalização está a contribuir para a melhoria das escolas. Neste sentido foram ouvidos um diretor de agrupamento, duas docentes e uma autarca, responsável pelo pelouro da educação. Os resultados do estudo revelaram que este concelho apresenta características promotoras de um bom trabalho ao nível da educação, que existe uma grande preocupação do poder autárquico com a escola e a população, mas que a comunicação entre Autarquia/Escola ainda revela algumas fragilidades. Propõe-se uma melhoria da comunicação, de forma a melhorar e clarificar as formas de atuação tanto da escola como da autarquiaThe transfer of competencies to the local authorities from the central power on the education level has brought significant alterations to school functioning. Even though syllabi are centrally defined by the Ministry of Education, and having the much desired curricular flexibility, they can be articulated and applied with some differentiation considering the context and specificity of each school. Thus and facing different realities with diverse communities with differing social, political and cultural genesis we intend to know in what way can education be or not conditioned by the differing postures in local authorities. We have studied this theme to sort out the advantages and disadvantages, guarantees and risks of having schools with a major or minor degree of dependence on the local authority. While aware that decentralization can bring better outcomes to populations, because these feel closer to the deciding power, that can improve their life conditions, we need to know in what way does the Municipalization is contributing for the improvement of the teaching conditions. In order to understand this process, we listen to a school director, two teachers, and a local politician, responsable for education. The results of this study revealed that this local community presents promoting characteristics of a good work in education and a major concern of the local authorities with the school and the community, yet there are some fragilities in the communication between local authority and school. In order to improve this communication its proposed a larger availability of both parts to discuss and identify the present difficulties so to upgrade and clarify forms to act from either school and localporautonomia de escolascompetências autárquicasgestão educacionalschools autonomylocal authoritieseducational managementmaster thesis203592131