Pereira, Ana SilvaMariano, Sandra Eugénia Cruz2017-05-152017-05-152016Mariano, Sandra Eugénia Cruz (2016). Avaliação da legislação aplicada pelas Organizações de Produtores Pecuários. 56 p. Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre na área de Produção e Tecnologia Animal, na Escola Superior Agrária de Santarém. Disponível em: http://hdl.handle.net/10400.15/1720http://hdl.handle.net/10400.15/1720Dissertação de mestrado apresentada na área Produção e Tecnologia Animal, na Escola Superior Agrária de Santarém, do Instituto Politécnico de Santarém.Este trabalho apresenta uma análise à legislação que serve de suporte ao funcionamento das Organizações de Produtores Pecuários (OPP) e ao desenvolvimento do seu trabalho. Com a aplicação dos programas sanitários pretende-se aumentar os efetivos com estatuto sanitário oficialmente indemne, o que nos indica que a brucelose e a tuberculose estão controladas e é realizada a adequada vigilância da leucose, da peripneumonia contagiosa bovina (PPCB), das encefalopatias espongiformes transmissíveis (BSE e Scrapie) e da febre catarral ovina ou língua azul. As doenças de origem alimentar, relacionadas com a transmissão de agentes patogénicos dos animais vertebrados aos humanos (zoonoses), são controladas por entidades que promovem ações de controlo e fiscalização, apoiadas em legislação nacional e comunitária. Estas ações, em conjunto com o trabalho das OPP, mostram como a defesa da saúde animal promove a saúde humana, desempenhando um papel fundamental para a qualidade e segurança alimentar e permite a livre circulação animal para trocas intracomunitárias. Verificou-se que os produtores colaboram mais com o serviço prestado pelas OPP, promovendo a tão desejada aproximação aos outros países da União Europeia.This paper presents an analysis of the legislation which supports the operation of the organization of stockbreeders (OPP) and the development of their work. With the implementation of health programs intended to increase effective with health status officially free, which tells us that brucellosis and tuberculosis are controlled and is carried out proper monitoring of leukemia, of contagious bovine pleuropneumonia (PPCB), spongiform encephalopathies transmitted (BSE and Scrapie) and bluetongue. The foodborne illness related to the transmission of pathogens of vertebrate animals to humans (zoonoses), are controlled by entities that promote control and monitoring actions, supported by national and community legislation. These actions, together with the work of the OPP, show how the protection of animal health promotes human health, playing a key role in food safety and quality and allows animal free circulation for intra-community trade. It was verified that the producers collaborate more with the service provided by the OPP, promoting as desired approach to other European Union countries.porSanidade animalOrganização de Produtores PecuáriosRuminantePrograma sanitárioLegislaçãoAnimal healthHealth programsLegislationmaster thesis201698900