Dividendos, endividamento e impostos:evidência empírica para as empresas não financeiras cotadas na Euronext Lisboa

Abstract

O puzzle dividendos permanece intrigante, merecendo a atenção de diversos investigadores. Teorias como as da Agência, Sinalização, Preferência Tributária ou, até mesmo, do Pecking Order, têm contribuído para a sua desmistificação. O presente estudo tem como objetivo investigar a influência do endividamento e dos impostos sobre a política de dividendos, de 30 empresas não financeiras cotadas na Euronext Lisbon, no período compreendido entre 2006 e 2013. Neste sentido, este estudo, contribui para a compreensão do efeito duplo destas duas variáveis. A metodologia adotada foi a regressão de dados em painel estáticos e dinâmicos, através do software econométrico STATA®. Definiu-se como variável dependente o dividendo pago por ação e, testaram-se, ainda, fatores como: a rendibilidade do ativo, a dimensão, e, a rendibilidade do capital próprio. No decorrer da investigação concluiu-se que os resultados em painel dinâmico produziam melhores estimativas. Os resultados sugerem a existência de um efeito negativo do endividamento na distribuição de dividendos, ao contrário da rendibilidade do ativo, da dimensão e da rendibilidade do capital próprio que parecem influenciar positivamente os dividendos distribuídos pelas empresas. Porém, não foi possível validar a variável impostos e a variável desfasada dividendos por ação. Conclui-se, assim, que os dividendos do período anterior exercem uma influência negativa sobre a distribuição de dividendos das empresas não financeiras cotadas na Euronext Lisbon, ao contrário do esperado. Este efeito negativo pode ser explicado através da Teoria do Pecking Order uma vez que o aumento das restrições financeiras, impostas ao mercado português, tem forçado as empresas a diminuírem o pagamento de dividendos independentemente dos dividendos distribuídos anteriormente.